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1 Janeiro, 2012

Clonagem

Poucos são os temas científicos que têm despertado tanta agitação pública, nestes últimos anos, como o da clonagem.

Poucos são os temas científicos que têm despertado tanta agitação pública, nestes últimos anos, como o da clonagem. As experiências que têm sido feitas, quer em plantas e animais quer no ser humano, têm desencadeado uma onda de fortes reacções mundiais, quer apoiando quer protestando e criticando tais experiências, quer manifestando surpresa e emoção, quer temor e terror. Poderá o homem ser o senhor da natureza a ponto de contornar as mais evidentes regras da procriação, ao ponto de se tornar criador? Procuremos, com alguma calma e resumidamente reflectir sobre o assunto.

De um modo geral, podemos definir clonagem como o processo pelo qual se replica (teoricamente até ao infinito) uma entidade biológica, de forma assexuada (quer dizer, sem ser necessário, pelo menos, o espermatozóide), com o objectivo de criar uma ou várias novas entidades biológicas geneticamente idênticas.
Esta formação de novas entidades biológicas pode ser natural ou artificial (quando há intervenção humana). Um exemplo prático de clonagem natural é o da relva dos jardins ou do morangueiro, cujos nós dos ramos laterais rentes à terra formam raízes, gerando plantas independentes mas com o ADN idêntico. A clonagem natural também pode ocorrer em mamíferos, como no tatu e, mais raramente, nos gémeos univitelinos (gémeos verdadeiros). No entanto, quando um agricultor ao pretender reproduzir uma determinada casta de videira, corta algumas varas e coloca-as na terra, afim de criarem raízes e crescem, isto é clonagem artificial. De uma forma mais elaborada, e em laboratório, é possível hoje reproduzir qualquer entidade biológica, quer sejam genes, células, plantas e/ou animais, a partir de uma célula-mãe.

As experiências de clonagem com animais conseguidas nestes últimos anos, principalmente a partir do nascimento da ovelha Dolly, não só abalaram o mundo científico e biotecnológico – particularmente médico e farmacológico -, mas também o mundo comercial e dos mass-média. As finalidades e as vantagens são inúmeras. Por exemplo, casais estéreis poderiam comprar embriões clonados a partir de si mesmos; um agricultor, que na sua quinta tem uma vaca de grande qualidade, poderia cloná-la e ter milhares delas; um ser humano poderia clonar algumas das suas células chamadas estaminais ou indiferenciadas) e com elas curar alguma doença que tivesse ou criar novos órgãos. No entanto, as desvantagens (sob o ponto de vista técnico ou científico) também são muitas. Primeiro, e compreensivelmente porque ainda estamos no início, não é fácil dominar estas técnicas e muitas vezes o trabalho sai gorado. É importante saber que na experiência da ovelha Dolly, esta foi a única sobrevivente viável, de entre duzentos e setenta e sete possíveis clones de ovelhas. Morreu um ano depois não se sabe ainda bem porquê! Relativamente à clonagem de seres humanos, o processo da clonagem é ainda muito mais complicado, sem interesse científico e é inviável economicamente.

reflet_clonagem1Se a clonagem de animais levanta algumas reservas, a clonagem de seres humanos quer seja para fins terapêuticos quer para criar seres humanos) é, sob o ponto de vista moral, um atentado à dignidade humana.

A questão fulcral do tema em questão prende-se com a utilização de embriões humanos que são criados para depois serem destruídos/usados ou que são criados e depois implantados no útero para nascerem e para satisfazer o egoísmo de alguém. Será o embrião apenas uma coisa, um produto de laboratório, ou é um ser humano? A resposta não é fácil: uns consideram o embrião, principalmente no momento da fecundação e na fase da divisão celular, um amontoado de células; outros conferem-lhe alguma dignidade por ser um ser humano, mas menos digno do que uma pessoa nascida; outros afirmam que o embrião é uma pessoa humana, se único e irrepetível, com anima (ser humano vivo também espiritual).

Se bem que seja mais difícil afirmar e defender que o embrião é uma pessoa (apesar de nós católicos considerarmos que o seja), o mesmo não acontece se afirmarmos que ele é um ser humano individual e digno, e por isso deve ser protegido contra todos os atentados que lhe são feitos. O embrião, na sua fase inicial de desenvolvimento e crescimento é humano: dele não poderá surgir um rato ou um elefante.

«Desde o momento em que o óvulo é fecundado inaugura-se uma nova vida que não é a do pai nem a da mãe, mas a de um novo ser humano que se desenvolve por si mesmo. Jamais chegará a ser humano se não o for desde então»(1).

reflet_clonagem2A intenção «humanista» de quem prenuncia curas surpreendentes com células estaminais retiradas de embriões clonados a partir de uma célula de um dador, vai assim contra o Princípio elementar do Direito à vida. Como qualquer ser humano, o embrião possui dignidade, que não lhe é conferida por algo ou alguém externo a ele, mas que lhe é intrínseca, pelo simples facto de pertencer à espécie humana. Mas o simples facto de clonar já não é um acto ilícito? Manipular um ser humano nas suas primeiras fases vitais, para dele tirar o material genético, levando assim à morte este mesmo ser humano, não contradiz de maneira muito evidente o valor subjacente à finalidade de salvar a vida (ou de curar doenças) de outros seres humanos? Este acto não vai contra o Princípio da não-instrumentalização?

O valor da vida humana torna ilícita uma utilização puramente instrumental da existência de um nosso semelhante, chamado à vida somente para ser usado como material biológico. É o que acontece na clonagem: o embrião humano é considerado como um meio para atingir um fim ou um determinado objectivo. As finalidades terapêuticas advindas da clonagem de embriões jamais justificam a morte programada do próprio semelhante ou a sua produção em série. A qualidade da vida humana de outrem não pode por em causa a própria vida humana.
Por outro lado, o acto de clonar deturpa o significado humano da geração, não já pensada e realizada com finalidade reprodutivas, mas programada para finalidades médico-experimentais (e por isso também comerciais). Há nesta atitude uma despersonalização do acto generativo e faz do ser humano uma propriedade de uso de quem é capaz de o gerar em laboratório e de o destruir posteriormente.

Para que o ser humano seja mais bem dignificado, e em favor da vida humana, deve-se parar com estas experiências e estas técnicas, legislando a sua proibição. Têm sido avançadas outras possibilidades para a cura de doenças graves (e que para já não têm cura) que passam pela obtenção de células estaminais a partir do próprio ser humano adulto. A necessidade de grandes quantidades destas células implicará a sua clonagem. Neste caso, a possibilidade de se utilizar a tecnologia da clonagem para a produção de células, tecidos e órgãos compatíveis, não entra em colisão com o princípio da não-instrumentalização, dado que não se produz nenhuma pessoa humana mas apenas células e tecidos humanos.

 

Tó-Zé Pinto

 

(1) CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ , O Aborto provocado (18.11.1974), em AAS 66 (1974). n.º 12.

 

Bibliografia consultada:
DOMINGUES, Frei Bernardo, “Clonagem e algumas perspectivas éticas” in Acção Médica. Ano LXIV, n.º 3. Porto – Julho-Agosto de 2000.
JOÃO PAULO II, Donum Vitae (22.02.87), em AAS 80 (1988), pp. 70-102.
KAHN, Axel, PAPILLON, Fabrice, A clonagem em questão. Instituto Piaget. Lisboa – 1999.
NUNES, Rui e MELO, Helena, A ética e o direito no início da vida humana. Gráfica de Coimbra. Coimbra – Outubro de 2001.
OSSWALD, walter, “Hallo, Dolly, Hans Jonas e seis caveats” in Brotéria – Revista de cultura. Vol. 144, Lisboa, Maio-Junho de 1997. pp. 581-585.
PINTO, José Rui da Costa, Questões actuais de ética médica (4.ª Edição). Editorial A. O., Braga – 1990.
PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA, “Declaração sobre a produção e o uso científico e terapêutico das células estaminais embrionárias humanas” in Acção Médica. Ano LXIV, n.º 3. Porto – Julho-Setembro de 2000.
SERRÃO, Daniel e NUNES, Rui (Coord), Ética em cuidados de saúde. Porto Editora. Porto – 1998.
SERRÃO, Daniel, «O genoma Humano: personalidade humana e sociedade do futuro» in Brotéria – Revista de cultura. Vol. 146, Lisboa – Maio-Junho de 1998.
SERRÃO, Daniel, “Respuesta europea a la clonacion humana” in Cuadernos de Bioética. Vol. IX, n.º 36. Santiago – Outubro / Dezembro de 1998. pp. 832-833.
TAVARES, José Rueff, «Clonagem e engenharia genética» in Acção Médica. Ano LXIV, n.º 1-2. Porto – Março-Abril de 2000.